Processo 168096/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 04/04/2013 09:14
Autuado em 04/04/2013 09:14
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3169/2016 da Segunda Câmara, de 22/07/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/07/2016 Acórdão   3169/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO
13/07/2016 Acórdão   3169/ 2016 Regular com recomendações FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ
Gestor atual MISAEL ALVES DA SILVA
Gestor das Contas ALDINO PANAZZOLO

Juntadas
DataDescrição
06/11/2013 14:56 do Protocolo 791842/13
02/10/2013 12:42 AR do ofício OCN - 6052/13 - DP
24/09/2013 14:52 Petição recursal
04/04/2013 11:24 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  26/08/2013 Ofício de Contraditório   6052/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
22/07/2016 1406 Acórdão nº 3169/2016
08/07/2016 1396 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2016 de 13/07/2016
27/08/2013 712 Despacho Processual Diverso nº 132/2013
26/07/2013 690 Termo de Redistribuição de Processo nº 716/2013
09/04/2013 615 Termo de Distribuição de Processo nº 7841/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/08/2016 07:56 DP  
11/08/2016 12:51 COEX Informação nº 5842/2016 -
14/07/2016 10:58 S2C Acórdão nº 3169/2016 -
14/07/2016 10:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1977/2016 -
30/04/2014 11:38 GCFC  
15/04/2014 11:00 SMPjTC Parecer nº 5628/2014 - Regularidade. Prestação de Contas Anual. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas com expedição de recomendação.
05/11/2013 14:02 DCM Instrução nº 888/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Contraditório: Contas Regulares. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
23/08/2013 14:39 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 5953/2013 -
23/08/2013 14:39 DP Ofício de Contraditório nº 6052/2013 -
23/07/2013 13:35 GCFC Despacho Processual Diverso nº 132/2013 -
20/06/2013 09:46 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 716/2013 -
04/04/2013 17:25 DCM Instrução nº 2144/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVATÉ. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
04/04/2013 09:16 DP Termo de Distribuição de Processo nº 7841/2013 -

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